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Apesar de a maioria dos profissionais exercerem suas profissões com dedicação e qualidade, todos nós estamos, eventualmente, sujeitos a cometerem falhas sem qualquer intenção, que podem acabar causando danos a terceiros.
E para proteger este profissional, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (E&O – Sigla utilizada para este seguro), foi disponibilizado no mercado Segurador.
Um seguro criado para proteger os riscos de responsabilização no exercício da atividade profissional.
Para entender um pouco mais sobre esse seguro, detalharemos todos os pontos no decorrer do texto. Acompanhe!
O que é o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional – E&O – é uma proteção aos profissionais liberais, como médicos, advogados, contadores, notários, etc., que cobre danos causados de forma involuntária a terceiros no exercício da profissão. Este seguro é pago através de reembolso a eventuais indenizações por danos corporais e ou materiais que forem causados sem intenção.
O RC Profissional, como também é conhecida essa modalidade de seguro, pode ser contratado de forma coletiva ou individual.
O primeiro pode ser contratado por clínicas, escritórios, hospitais dentre outras empresas representativas de classes profissionais.
Já o segundo é uma apólice particular, ou seja, com apenas um contratante e um segurado.
Quais são os principais tipos de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Profissionais liberais
Uma das modalidades mais conhecidas do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é a voltada para profissionais liberais, que engloba médicos, engenheiros, advogados, arquitetos, dentistas e trabalhadores de diversas outras áreas.
Essa modalidade também é conhecida como E&O (Erros e Omissões).
Atualmente, é comum ter apólices de RC Profissional voltadas exclusivamente para determinadas profissões, como as citadas acima. Dessa forma, é possível personalizar as coberturas de acordo com os riscos aos quais o profissional está mais exposto.
Todos os trabalhadores estão sujeitos a cometer erros durante o exercício da profissão. Esses erros, algumas vezes, impactam os clientes ou pessoas atendidas que podem, eventualmente, entrar com ações judiciais e requerer uma indenização pelo ocorrido.
Desde que a falha não tenha sido intencional, o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai dar o suporte tanto na esfera judicial quanto financeira, de acordo com o que está previsto na apólice.
Abaixo, falamos mais sobre o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional para algumas profissões que são mais comumente alvo de processos e precisam estar protegidas – assim como os profissionais de forma geral.
RC Profissional para Médicos
Os médicos, assim como outros profissionais da saúde (dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas etc), precisam tomar decisões importantes e agir para cuidar de pessoas.
Com tanta pressão em um ambiente onde se está lidando com a vida humana, é possível que falhas ocorram.
Em casos de problemas decorrentes de erros, é comum que a parte afetada responsabilize o médico e entre com ação judicial, o que resulta em gastos com a parte jurídica e um eventual custo de indenização.
O Seguro de Responsabilidade Civil Profissional vai auxiliar nessa parte e, mais do que isso, a garantir a tranquilidade para que o profissional continue exercendo sua profissão sem temer grandes prejuízos, e principalmente, sem se preocupar em ter que mexer em sua reserva financeira.
Exemplo de um sinistro que envolveu médico (PF) e o hospital (PJ)
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO HOSPITAL NÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO ENTRE MÉDICO E HOSPITAL. REVISÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL
RC Profissional para Advogados
No dia a dia do escritório seus advogados podem cometer pequenas falhas que podem causar enormes prejuízos aos seus clientes.
Uma perda de prazo importante em determinada ação ou o seja uma Revelia porque não apresentou a contestação no prazo ou não compareceu à audiência por conta de algum imprevisto, estão entre as situações que podem gerar prejuízos ao cliente e, consequentemente, fazê-lo responsabilizar o profissional que o estava atendendo no caso.
Peça apócrifa
Ao esquecer de assinar uma peça que invalidou um ato processual.
Prescrição
Porque perdeu o time para pleitear o direito de um cliente.
Recursos desertos
Porque errou no cálculo das custas recursais.
Para que o profissional sinta-se seguro e possa permanecer tranquilo, sem ver ameaças aos seus recursos por possíveis indenizações que tenha que vir a pagar, por exemplo, contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é essencial.
Exemplo de sinistro: Apelação Cível nº 1001698- 91.2018.8.26.0681, da Comarca de Louveira
RC Profissional para Engenheiros e Arquitetos
Profissionais de engenharia e arquitetura lidam constantemente com situações que podem gerar responsabilização por falhas.
Desde a escolha de materiais utilizados nas obras, passando por erros nos projetos até a assinatura de ARTs (Anotação de Responsabilidade Técnica) após a execução de um serviço que venha a ter complicações.
Se houver um problema e parte do empreendimento desabar, por exemplo, o engenheiro ou arquiteto responsável pode ser acionado judicialmente, seja por danos materiais ou mesmo corporais.
Caso haja vítimas lesionadas, o profissional pode ser processado e se preocupar com todos os custos que isso vai trazer.
Contudo, caso ele possua o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, estará amparado.
Exemplo de Sinistro: https://globoplay.globo.com/v/8171855/
Por que contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional?
Todo profissional precisa de tranquilidade para exercer sua profissão. Afinal, é com o seu trabalho que cada um pode construir sua vida e realizar seus sonhos. Contudo, assim como qualquer ser humano, o trabalhador também está sujeito a cometer erros durante seus afazeres. Por vezes, essas falhas fazem com que clientes ou outras pessoas sejam afetadas e responsabilizem o profissional.
Já imaginou ser alvo de uma ação judicial por conta de um equívoco não intencional no seu trabalho e precisar arcar com diversos custos que podem ser altíssimos? Para não precisar trabalhar preocupado e sentir-se protegido caso imprevistos aconteçam, contratar o Seguro de Responsabilidade Civil Profissional é de suma importância. Você terá todo o apoio, tanto judicial como financeiro, para não ter prejuízos e poder continuar a prática da sua profissão sem maiores problemas.
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Exerça a sua profissão sem pensar em possíveis imprevistos! Contrate o seu Seguro de Responsabilidade Civil Profissional com a Cedro Seguros e mantenha você e o seu negócio protegidos!
